Sabia que você pode transferir ou pedir portabilidade de dívida para outro banco? Pois é, isso significa que mesmo que você tenha feito um empréstimo ou financiamento num banco, não precisa ficar “amarrado” nele e, se quiser, pode transferir essa dívida para outra instituição financeira.
Sabemos que agora você deve estar pensando em como isso pode te ajudar, não é mesmo? E é aí que entra nossa poderosa informação. Você pode transferir sua dívida para outro banco que possua melhores condições, ou seja, menores taxas de juros do que as oferecidas pela instituição que lhe forneceu o empréstimo.
Regulamentada pelo Banco Central, essa prática foi permitida pelo Conselho Monetário Nacional lá em 2013. A partir desse momento, o próprio Governo passou a incentivar seu uso para que fosse criada uma concorrência maior entre os bancos e, como consequência, conseguir que essas instituições diminuíssem as taxas de juros. Em 2018, por exemplo, com a baixa dos juros, a portabilidade de crédito subiu para 70%, totalizando 3,6 milhões de transferências.
Apesar de ter tido esse aumento no ano passado, muitas pessoas reclamam que não conseguem fazer a transferência devido à dificuldade em conseguir as informações necessárias para que possam prosseguir com os trâmites. Porém, com os documentos certos, o céu é o limite.
Brincadeiras à parte, é importante saber que o banco do qual você pediu a transferência não pode negar sua solicitação. Porém, o novo banco (aquele para o qual você quer ir), pode se negar a aceitar a portabilidade.
Ela pode ser solicitada para os mais variados serviços como empréstimo consignado, cheque especial, crédito imobiliário e cartão de crédito, onde qualquer pessoa que tenha crédito pode usufruir dessa facilidade.
Continue com a gente que vamos ensinar tudo o que você precisa saber sobre a portabilidade de crédito para empréstimo.
Como funciona portabilidade de um empréstimo?
A portabilidade de crédito para empréstimo funciona mais ou menos assim:
Seu Ricardo, 60 anos, precisou pedir um empréstimo para quitar uma dívida que adquiriu devido a um imprevisto no telhado da sua casa. Naquela época, ele escolheu o Banco A para fazer a solicitação. Com o crédito aprovado, ele pode quitar sua dívida sem dificuldade.
Porém, 12 meses depois, Seu Ricardo descobriu que o Banco B estava com uma taxa de juros menor. Não querendo mais pagar o empréstimo feito para o banco escolhido, porque a taxa era mais alta, ele pesquisou se era possível fazer a portabilidade de crédito. Em sua pesquisa, encontrou a solução para seu problema.
Seu Ricardo, então, solicitou ao Banco A a portabilidade de dívida para o Banco B e também solicitou ao Banco B que aceitassem sua transferência. Quando ambas instituições aprovaram, Seu Ricardo passou a pagar as parcelas do empréstimo para o novo banco.
Com essa transferência, ele acabou ganhando dinheiro, uma vez que, não pagará mais um alto valor de taxa de juros.
Principais vantagens de fazer portabilidade de dívida
Existem diversos motivos para uma pessoa pedir a portabilidade para outro banco. Eles vão desde taxa de juros menor, quanto ao melhor atendimento do banco de interesse. Entre elas podemos citar:
- redução da taxa de juros que impacta diretamente no valor da parcela – ao ter uma taxa de juros menor automaticamente, as parcelas do empréstimo passam a ter um menor valor. Isso ocorre, porque a taxa de juros é uma porcentagem em cima do que se deve mensalmente, ou seja, a longo prazo as parcelas terão um preço bem menor e seu bolso agradecerá;
- não precisa abrir uma nova conta bancária. Você não precisa ter uma conta no banco ao qual quer transferir sua dívida. Isso garante maior flexibilidade e liberdade para escolher a nova instituição financeira.
Quem pode fazer a portabilidade de dívida?
Qualquer cliente que seja pessoa física com contrato vigente pode fazer a portabilidade, contanto que a operação de crédito contratada tenha ocorrido em uma Instituição Financeira integrante do Sistema Financeiro Nacional (SFN).
Se for um empréstimo consignado somente Aposentados, Pensionistas, Servidores Públicos e Trabalhadores com carteira assinada podem fazer a solicitação.
Quanto aos contratados de leasing, é obrigatório respeitar o prazo mínimo registrado no contrato antes de fazer a transferência da dívida.
Como fazer a portabilidade de um empréstimo consignado?
Primeiramente, é necessário reunir todas as informações sobre o contrato do empréstimo consignado juntamente com o credor, ou seja, o banco em que você fez a solicitação da linha de crédito.
Entre as informações que você deverá passar para o banco escolhido para fazer a transferência estão:
- número do contrato;
- saldo devedor atualizado;
- demonstrativo da evolução do saldo devedor;
- modalidade;
- valor de cada parcela com o valor do principal e dos encargos especificados;
- sistema de pagamento;
- data do último vencimento da operação;
- taxa de juros anual (a nominal e a efetiva);
- prazo total e remanescente.
O credor é obrigado a fornecer todas essas informações a você dentro do prazo de um dia útil. Se você tiver seu pedido negado, recorra a ouvidoria do banco ou no Banco Central.
O banco atual não pode negar de passar esses dados, porém, o que ele pode e provavelmente fará é uma contraproposta. Cabe a você, como cliente, aceitar ou não.
Entenda que a nova instituição, a que receberá todos esses documentos, não tem a obrigação de aceitar a portabilidade e está no seu direito em fazer uma nova análise para saber se liberará o processo de transação ou se negará. Tudo isso depende do resultado da avaliação.
Se a instituição não aceitar o pedido de portabilidade, segundo o Código do Consumidor, ela é obrigada a informar o motivo por escrito.
Uma dica rápida: antes de escolher o novo banco se informe sobre o Custo Efetivo Total da nova operação. Assim, você poderá comparar e analisar se realmente vale a pena fazer a portabilidade de dívida. Vale também você fazer uma simulação em diversos bancos para ver qual atende melhor a sua necessidade.
Após o ok de ambos bancos, é iniciado o processo de portabilidade. Aqui, o novo banco deverá quitar seu empréstimo com o banco antigo liquidando sua dívida. Conforme a Resolução nº 4.292, de 20/12/2013, do Banco Central, a troca de informações entre a nova instituição e a antiga ocorre de maneira eletrônica. O prazo para o término de todo o processo é de 5 a 7 dias úteis. O pagamento ocorrerá diretamente de um banco para o outro.
Quais são os custos da portabilidade?
A portabilidade geralmente é gratuita e não tem nenhuma taxa de cobrança a não ser para contratos de leasing e imóveis.
Entretanto, o novo banco pode sim cobrar um valor para a confecção do cadastro para, então, poder dar início ao novo relacionamento.
Se você se arrepender de ter pedido a transferência, é possívelcancelar sem custo algum enquanto a nova instituição não tenha pago a antiga.
Quando a portabilidade de crédito vale a pena
Você sabe que os empréstimos consignados são dívidas que serão pagas a longo prazo. Portanto, a portabilidade precisa trazer benefícios durante todo esse período para que possa valer a pena.
Além da redução no valor das parcelas devido a diminuição da taxa de juros, outros benefícios podem ser listados:
- liberação de margem consignável: com as taxas de juros menores e a diminuição no valor das parcelas, a margem consignável é liberada, sendo possível, caso necessário, fazer novos empréstimos;
- consumidor pode optar pelo banco: é garantido por lei que os contratos de empréstimo e financiamento não podem apresentar cláusulas de fidelidade. Isso garante ao cliente uma liberdade e flexibilidade maior para optar pela melhor oferta;
- não há limitação no número de operações: a portabilidade de crédito para empréstimo pode ocorrer sempre que o cliente quiser com uma única condição, que parte do contrato tenha sido quitado;
- transação gratuita: ela é isenta de taxas e não prevê nenhuma tarifa, com exceção de transferência de crédito imobiliário. É também proibida a venda casada como adesão a outros serviços, TED entre outros;
- concentração de dívidas: é possível para os Aposentado, Pensionista, Servidor Público ou Trabalhadores com carteira assinada concentrarem suas dívidas em um único lugar. Essa opção é ótima para quem tem diversas dívidas e quer ter praticidade para controlá-las;
- transferência de dívidas de qualquer valor: não tem um valor mínimo ou máximo obrigatórios para realizar a portabilidade.
Em quais casos a portabilidade não compensa?
Como o empréstimo consignado, nem sempre a portabilidade de crédito é adequada ou compensa. Para saber se ela compensa para você analise os dois pontos abaixo:
- proximidade de vencimento do contrato: talvez uma renegociação com o credor seja a melhor opção para você ou até mesmo uma quitação antecipada. Nós já comentamos aqui que qualquer novo empréstimo precisa ser averbado e, talvez, isso possa ser feito sem real necessidade;
- transferência de um banco para outro que possua maiores taxas: não é indicado que você opte por um banco com maiores taxas de juros, pois isso aumentará o valor das parcelas do seu empréstimo. Essa opção só é uma saída, caso você tenha tido algum tipo de problema com o atual credor.
O que fazer quando não consegue a portabilidade
Se a portabilidade for negada pelo credor atual, você precisa tomar as seguintes providências:
- ligar na Ouvidoria do próprio banco e informar o que está acontecendo;
- fazer sua reclamação diretamente no Banco Central.
Por lei, como mencionamos nessa matéria, o banco que liberou o crédito é obrigado a fornecer todas as informações e aceitar a portabilidade de dívida.
Agora, se a portabilidade for recusada pelo novo banco, então só resta fazer uma coisa:
- buscar por outros bancos que se encaixem no seu perfil.
Como entrar em contato com o seu banco
Vamos deixar os links abaixo de diversas instituições para facilitar seu contato.
Banco do Brasil
Site: www.bb.com.br/emprestimo
Whatsapp: +55 61 4004-0001
Telefone: 0800 729 0722
Caixa Econômica Federal
Site:http://www.caixa.gov.br/emprestimo
Telefone: 0800 726 0101
Bradesco
Site: https://www.bradesco/emprestimos
Whatsapp: +55 11 3335-0237
Telefone: 0800 704 8383
Itaú
Site: https://www.itau.com.br/emprestimos-financiamentos/
Telefone: 0800 728 0728
Santander
Site: https://www.santander.com.br/creditos-e-financiamentos
Telefone: 0800 762 7777
Bancoob
Site: https://www.bancoob.com.br/linhas-de-credito
Telefone: 0800 724 4420
Alpha
Site: https://bancoalfa.com.br/financiamentos/home/emprestimoconsignado.ashx
Telefone: 4004 3344 (capitais) e 0800 725 3344 (demais locais)
Santinvest
Site: http://santinvest.com.br/para-voce
Telefone: 0800 48 05 06
Safra
Site: https://www.safra.com.br/credito-consignado.html
Telefone: (11) 4001-4460
Sicred
Site: https://www.sicredi.com.br/html/para-voce/credito/credito-pessoal/
Telefone: 0800 724 7220
Banco do Nordeste
Site: https://www.bnb.gov.br/empresa/emprestimos
Telefone: 0800 728 3030
Financeira Alfa
Site: https://wwws.financeiraalfa.com.br/EmprestimoConsignado
Telefone: 0800 728 3030
Banco Inter
Site: https://www.bancointer.com.br/pra-voce/credito
Telefone: 3003 4070 (capitais) ou 0800 940 0007 (demais localidades)
Banco Paraná
Site: https://www.paranabanco.com.br/emprestimo-consignado-simulador
Telefone: 0800 645 6090
Banco de Brasília
Site: https://portal.brb.com.br/para-voce/emprestimos-e-financiamentos
Telefone: 0800 648 6161
CCB Brasil Financeira
Site: http://www.ccbfinanceira.com.br/produtos/
Telefone: 0300 010 0242 ou SAC 0800 725 0048
Barigui Crédito
Site: http://www.bariguicreditointeligente.com.br/credito-consignado/
Telefone: 11 2144-4033
Banrisul
Site: https://www.banrisul.com.br/
Telefone: 0800 646 1515
Olé Consignado
Site: https://credito.oleconsignado.com.br/emprestimo-consignado
Telefone: 0800 726 7454
Cetelem
Site: https://www.cetelem.com.br/emprestimos/emprestimo-consignado/conheca
Telefone: 4004 5280 ou 0800 701 5280
Geru
Site: https://www.geru.com.br/emprestimos/simulador/
Telefone: +55 11 3132-7266 / +55 11 2391-7485
Email: [email protected]
Bxblue
Site: https://bxblue.com.br/produtos
Email: [email protected]
Banco Daycoval
Site: https://www.daycoval.com.br/para-voce
Telefone: 0800 775 0500
Rebel
Site: https://www.rebel.com.br/?site=site-b
Telefone: 0800 326 0801
Email: [email protected]
Banco Pan
Site: https://www.bancopan.com.br/produtos/emprestimo-consignado/
Telefone: 0800 776 8000
Banco Mercantil
Site:https://mercantildobrasil.com.br/
Telefone: 0800 70 70 398
Banco Industrial do Brasil
Site:https://www.bib.com.br
Telefone: 0800 725 2222
Banco Máxima
Site:https://www.bancomaxima.com.br/emprestimo-com-garantia-imobiliaria/
Telefone: 0800 729 0413
Portocred
Site:https://www.portocred.com.br/consignado-privado
Telefone: 0800 600 0772
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