Um assunto muito comentado nos jornais e na mídia em geral nas últimas semanas é o FGTS. Isso porque no dia 24 de julho o Governo anunciou que será permitido o saque dessa conta no valor de até R$500, o saque imediato. A novidade dessa semana é que nesta segunda, 05 de agosto, o banco estatal Caixa Econômica Federal divulgou o calendário de saques possíveis.
Antes das novidades do último mês, precisamos entender como funciona o mecanismo do FGTS, para que ele serve e como podemos utilizá-lo a nosso favor.
Saiba mais: Saque FGTS 2020
O que é o FGTS?
FGTS é uma sigla que significa Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Ele foi criado como um benefício ao trabalhador, principalmente para proteger aquele que foi demitido sem justa causa. Esse fundo é constituído através de depósitos mensais realizados pelo empregador no início de cada mês em uma conta aberta na Caixa, no valor correspondente a 8% do valor do salario do empregado.
Esse dinheiro fica investido no banco rendendo uma taxa de no mínimo 3% ao ano mais a Taxa Referencial, que é a taxa que também corrige a poupança. Além disso, o FGTS recebia até esse ano a divisão de 50% do lucro do fundo. A partir de 2019, ele passará a receber 100% do lucro do fundo, o que deve melhorar a rentabilidade do dinheiro aplicado. A rentabilidade estimada do FGTS para 2019 é de 6% no ano.
Como funciona o saque do FGTS?
Antes das mudanças recentes, não era sempre que bem entendesse que o trabalhador podia solicitar o saque de sua quantia do FGTS. Existiam algumas situações:
No caso da demissão sem justa causa. Nesse caso, o empregador é obrigado a pagar uma multa adicional de 40% do saldo total que foi depositado durante o período trabalhado na empresa;
- No término de contratos temporários;
- Na aposentadoria por idade ou por doenças;
- Para compra de imóveis.
Quais foram as mudanças no saque do FGTS?
A novidade para o saque de PIS e de FGTS é que, além dos casos acima, o Governo autorizou esse ano um saque de R$500 reais, por trabalhador, por conta ativa ou inativa. Isso é, caso o trabalhador possua mais de uma conta e o saldo for suficiente, ele poderá sacar R$500 de cada conta de FGTS que possuir. Esse saque ficou conhecido como saque imediato, ou saque emergencial.
De acordo com o Ministério da Economia, cerca de 80% das 260 milhões de contas do FGTS tem um saldo de até R$500.
Esse saque, porém, não estará disponível imediatamente para todos, e será liberado de maneira escalonada, tendo prioridade os correntistas da Caixa, e depois seguindo um cronograma de acordo com a data de aniversário de cada trabalhador.
Para os correntistas da Caixa, o valor será depositado automaticamente na conta poupança. Saques de até R$100 poderão ser feitos em lotéricas – portando apenas identidade e CPF.
Calendário dos Saques do FGTS
Correntistas da Caixa
Quem possui caderneta de poupança na Caixa terá seu recurso depositado automaticamente em sua conta. Esse depósito poderá ser cancelado via função de Internet Banking ou mediante aviso ao banco, que deverá ser feito até dia 30 de abril de 2020. Para os correntistas da Caixa, haverão três fases de liberação, que irão de 13 de setembro a 9 de outubro.
Outros
Já os correntistas de outros bancos seguirão um calendário de acordo com os respectivos aniversários. Esse calendário começa em 18 de outubro, para os nascidos em janeiro, e termina em 6 de março do ano que vem, para os nascidos em dezembro. Confira abaixo o calendário completo:
Consulte seu extrato, veja mais informações sobre horários especiais de funcionamento das agências da Caixa, procedimentos para saque etc no site especial FGTS e Caixa.
O saque-aniversário
O que é o saque-aniversário?
O saque-aniversário é uma nova modalidade de saque de FGTS criado para substituir o saque rescisório (que é o saque recebido pelo trabalhador na hora da demissão). O trabalhador que optar por esse saque receberá o valor todos os anos no mês de seu aniversário.
Como funciona o saque-aniversário?
Para aderir a essa modalidade, é necessário optar pela mesma. O trabalhador poderá então sacar um percentual do saldo de seu FGTS anualmente acrescida de uma parcela adicional, que varia de 5% a 50%. Quanto menor o saldo, maior o percentual de saque. Veja a tabela abaixo:
Uma regra muito importante do saque-aniversário é que, aqueles que optarem pela adesão do mesmo, não poderão mais retirar seu fundo de garantia em caso de demissão sem justa causa. Continuarão, porém, tendo direito à multa de 40% paga pelo empregador. Isso não significa que o saldo do FGTS será perdido. Ele continuará disponível para outros usos como saques no caso de aposentadoria, compra de imóvel ou doenças graves.
Calendário do saque-aniversário
O saque-aniversário começa a valer a partir de 2020. Assim como o saque imediato, seguirá uma ordem crescente de aniversário. Confira na tabela abaixo:
Vale a pena sacar meu saldo de FGTS?
Depende. Apesar da rentabilidade do FGTS no passado ter sido baixa em relação a outros investimentos, a previsão é de um aumento de rentabilidade para este ano. Porém, caso o dinheiro seja utilizado para a quitação de uma dívida, é sempre bom deixar de pagar juros, principalmente se estivermos falando de juros altos.
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