A partir desse ano, os trabalhadores que desejarem podem realizar saques anuais em seu FGTS. No ano passado, foram anunciadas algumas medidas em relação ao FGTS: poderá realizar o saque imediato ou o saque anual. 

Explicaremos mais cada uma dessas medidas ao longo desse artigo. Por isso, continue com a gente até o final para saber mais sobre o FGTS e o saque aniversário em 2020.

Mudanças no FGTS

Lembrando que todo o trabalhador CLT tem direito ao FGTS. As mudanças anunciadas no ano passado não alteram as situações do saque. O trabalhador ainda pode sacar quando é demitido sem justa causa, para comprar um imóvel próprio, em casos de doenças graves etc.

Novidades do saque-aniversário

Abaixo, vamos explicar de forma resumida quais foram as duas novidades do saque-aniversário de 2019:

Saiba mais: Mudanças no Saque FGTS e Saque-Aniversário

Saque Imediato do FGTS

O saque imediato pode ser utilizado pelos trabalhadores para sacar até R$500 das contas do FGTS. Em alguns casos, podem sacar o valor de R$ 998.

A permissão de sacar o valor de R$ 998 vem de um projeto de lei aprovado em dezembro de 2019, alterando a regra do saque imediato.

Esse projeto de lei passou a permitir que os trabalhadores que recebem até um salário mínimo saquem R$ 998 e não mais apenas R$ 500.

Essa novidade de dezembro de 2019 apenas complementa as duas outras mudanças de julho do mesmo ano. Essa medida vale para quem tinha até um salário mínimo em conta até o dia 24 de julho de 2019

Quem tiver conta poupança na Caixa Econômica Federal não precisará sacar o valor: o depósito será feito automaticamente;

Os saques para quem não é correntista serão liberados a partir de setembro, seguindo um calendário diferente.

Os saques de valor inferior a R$100 poderão ser feitos em casas lotéricas, apresentando carteira de identidade e número de CPF.

O prazo limite para a retirada do saque anual foi de 31 de março de 2020. Esse saque foi liberado ao longo de 2019.

Caso esse o dinheiro não foi sacado dentro do prazo, conforme cada uma das situações abaixo, voltou para o Fundo de Garantia.

E só poderá ser sacado em situações permitidas por lei, como aposentadoria, compra da casa própria e demissão sem justa causa.

Calendário FGTS para quem tem conta na Caixa

Conta poupança

Nascidos entre janeiro e abril poderão sacar a partir de 13 de setembro de 2019;

Nascidos em maio, junho, julho e agosto poderão sacar a partir de 27 de setembro de 2019;

Nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro poderão sacar a partir de 9 de outubro de 2019

Conta-corrente

Essas pessoas precisam autorizar que a Caixa deposite o valor do FGTS em suas contas – e a data de recebimento do saldo depende dessa autorização. O calendário é o seguinte:

Nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril: se autorizaram até 8 de setembro de 2019, recebem em 13 de setembro de 2019;

Nascidos em maio, junho, julho e agosto: se autorizarem até 22 de setembro de 2019, recebem em 27 de setembro de 2019;

Nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro: se autorizarem até 4 de outubro de 2019, recebem em 9 de outubro de 2019.

Aqueles que não autorizarem depois da data limite receberão o depósito em conta somente na data seguinte.

Calendário do saque FGTS para quem não tem conta na Caixa

Para quem não tem conta na Caixa Econômica Federal, já podem realizar os saques.

Saque Aniversário ou Saque Anual do FGTS

O Saque Aniverário, também conhecido como Saque Anual permite que os trabalhadores do regime CLT saquem uma porcentagem do que possuem no FGTS uma vez ao ano, sempre perto de sua data de aniversário.

Desde que o ano virou,  todos os trabalhadores elegíveis já podem realizar o saque. O prazo máximo para a retirada foi até 31 de março de 2020.

Veja abaixo o calendário do Saque Aniversário 2020:

Nascidos em janeiro e fevereiro: saque de abril a junho de 2020;
Nascidos em março e abril: saque de maio a julho de 2020;
Nascidos em maio e junho: saque de junho a agosto de 2020;
Nascidos em julho: saque de julho a setembro de 2020;
Nascidos em agosto: saque de agosto a outubro de 2020;
Nascidos em setembro: saque de setembro a novembro de 2020;
Nascidos em outubro: saque de outubro a dezembro de 2020;
Nascidos em novembro: saque de novembro de 2020 a janeiro de 2021;
Nascidos em dezembro: saque de dezembro de 2020 a fevereiro de 2021.

Entendendo o FGTS

FGTS é uma sigla que significa Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e tem o objetivo de proteger o trabalhador do regime CLT que foi demitido sem justa causa. 

Esse fundo é constituído através de depósitos mensais realizados pelo empregador no início de cada mês em uma conta aberta na Caixa, no valor correspondente a 8% do valor do salário do empregado.

Quem tem direito ao FGTS

Abaixo, listamos todos os trabalhadores que têm direito ao FGTS:

- Trabalhadores regidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho)
- Trabalhadores rurais
- Trabalhadores intermitentes
- Temporários (trabalhadores urbanos contratados por uma empresa para prestar serviços por determinado período)
- Trabalhadores avulsos (quem presta serviços a inúmeras empresas, mas é contratado por um sindicato e, por isso, não tem vínculo empregatício, como estivadores)
- Atletas profissionais (como os jogadores de futebol)
- Empregados domésticos (de forma obrigatória desde 1º/10/2015)
- Safreiros (operários rurais que trabalham apenas no período de colheita)

Como funciona o saque do FGTS

Mesmo antes das mudanças que comentamos, o trabalhador não poderia solicitar o saque no momento que quisesse. Existem ainda algumas situações específicas:

- No caso da demissão sem justa causa. Nesse caso, o empregador é obrigado a pagar uma multa adicional de 40% do saldo total que foi depositado durante o período trabalhado na empresa;
- No término de contratos temporários;
- Na aposentadoria por idade ou por doenças;
- Para compra de imóveis.

Como ver o meu Saldo FGTS

Os trabalhadores que quiserem se informar sobre o saldo do FGTS têm diversos canais para realizar tal ação.

Verificar saldo do FGTS pelo site da Caixa

No site da Caixa Econômica Federal é possível consultar o saldo FGTS. Basta realizar o cadastro e criar uma senha.

Para fazer o cadastro no site da Caixa é necessário saber o número do NIS/PIS, que pode ser encontrado no Cartão do Cidadão, na Carteira de Trabalho ou no extrato impresso do FGTS.

Verificar saldo do FGTS no app da Caixa

Com as mesmas informações e pré-requisitos do site, também é possível consultar pelo aplicativo da Caixa. Esse aplicativo é gratuito e está disponível tanto para Android quanto para iOS.

Clique aqui para baixar o app para iOS

Clique aqui para baixar o app para Android

Conclusão

O saque-aniversário pode ser usado para ajustar as contas do mês e, dependendo do caso, para um empréstimo consignado.

Mas se o seu saldo do FGTS não for suficiente para cobrir todas as suas dívidas, reveja os seus gastos 

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