A suspensão de empréstimo consignado foi o iniciativa pensada durante a pandemia do corona vírus com o objetivo de preservar a saúde financeira individual e também coletiva.

Desde que o risco de contaminação se espalhou pelo país, a promoção do isolamento social fez com que muitas pessoas parassem de trabalhar. 

O resultado é a pouca circulação do dinheiro e o comprometimento real das entradas para quitar as dívidas, inclusive os empréstimos. 

O fato da modalidade de consignado ser descontado diretamente em folha é a única garantia que serão pagos, pois os funcionários já recebem o salário sem a parcela do empréstimo. 

No entanto, todos os setores estão sendo prejudicados, até mesmo o serviço público, devido à baixa arrecadação.

Quer sabre mais sobre a suspensão do empréstimo consignado durante a crise causada pela Covid-19? Então leia com atenção o texto abaixo. 

Decisão de suspender o empréstimo consignado

 Além de uma ação popular, movida pelo advogado Márcio Casado, alguns projetos de lei, tais como o PL 1.603/2020, solicitaram a suspensão temporária do pagamento das parcelas do empréstimo consignado. 

A justificativa é que diante da crise atual em que o Brasil também se tornou vítima, todos os esforços precisam ser feitos para minimizar os resultados negativos na área financeira. 

Além disso, a ação sugere que os bancos repassem aos correntistas e tomadores de empréstimos as medidas que foram tomadas pelo Banco Central. 

Essas por sua vez tinham como principal objetivo minimizar os efeitos da pandemia, no sentido de injetar recursos no sistema financeiro.

Sendo assim, a decisão pela suspensão do empréstimo consignado contribuiria diretamente para que as pessoas tivessem uma pausa no pagamento das parcelas.

A medida beneficiaria ainda cerca de 62 milhões de pessoas, entre elas pensionistas, aposentados, correntistas e donos de empresas.

Por se motivo de grandes discussões a medida havia sido adotada, ma logo foi suspensa novamente. 

A justificativa é que os valores já são descontados diretamente em folha, portanto, além de não haver riscos de inadimplência, o funcionalismo público continua recebendo seus salários em dia.

Como fica a modalidade após a suspensão do empréstimo consignado

 Diante da decisão de suspensão de empréstimo consignado, não haveria, portanto, o desconto em folha, nem o repasse do INSS ao banco ou outra instituição bancária responsável por conceder o empréstimo. 

A prorrogação seria automática, portanto, o mesmo período do em que houve a suspensão do pagamento, seria acrescido ao final do contrato. 

Por exemplo, se a suspensão acontecesse por 90 dias, ou seja, 3 meses,  ao final do contrato seria acrescido mais 3 parcelas para compensar o período sem pagamento. 

Margem Consignável

É muito importante ter em mente que a suspensão de empréstimo consignado não significa que o funcionário ou aposentado terá direito ao aumento da margem consignável. 

Ela acontece sempre que uma parcela é paga, portanto, nesse caso é que há a suspensão, nada muda no que diz respeito à possibilidade de contratar outro empréstimo. 

Saiba mais: O score de crédito afeta o empréstimo consignado?

Valor do benefício

O objetivo da suspensão de empréstimo consignado é promover o balanço na economia, evitando assim que a situação se agrave ainda mais. 

Portanto, ao receber o benefício sem o desconto das parcelas, haverá um aumento na renda mensal possibilitando o enfretamento da crise com mais tranquilidade. 

Pagamento de parcelas

É preciso entender que a suspensão não significa perdão da dívida, portanto, os meses em que não houver o desconto, as parcelas serão transferidas para o final do contrato. 

Veja o seguinte exemplo: suponhamos que o seu contrato vença em maio de 2021. Se houver suspensão de 3 meses, ele terminará em agosto do mesmo ano. 

Taxa de juros

As taxas de juros continuam as mesmas, pois, no caso do empréstimo consignado, elas são as menores do mercado devido ao fato do pagamento ser feito mediante desconto em folha.

Mesmo com a suspensão não pode haver aumento. Ao não ser que aconteça uma renegociação da dívida. 

Saiba mais: Saiba quais taxas no empréstimo você pode pagar

Novos contratos

A constante alteração na Lei em relação à suspensão de empréstimo consignado deixa algumas dúvidas no ar, inclusive no que diz respeito aos novos contratos. 

Portanto, se você está pensando em contratar um empréstimo consignado, é muito importante conversar com a instituição escolhida para saber como ficará a situação.

Projetos de Leis do Senado

O projeto de Lei que prevê a suspensão de empréstimo consignado embora tivesse sido aprovado no dia 20 de abril e a partir no dia 21 começasse a valer, foi derrubado no último dia 28 do mesmo mês. 

A justificativa foi que o poder judiciário não tem o direito de intervir em competências do Banco Central, a não ser que ele se mostre inerte e ineficaz diante dos acontecimentos, o que não está acontecendo. 

Exatamente por isso, muitas pessoas estão reclamando que receberam seus salários com os valores já descontados. 

Acompanhando a mesma ideia de suspensão do pagamento para conter os prejuízos na economia, alguns projetos já tramitam no senado solicitando o mesmo benefício. 

São eles: 

• PL 1257/20;
• PL 1428/20;
• PL 1479/20;
• PL 1481/20;
• PL 1500/20.
  

Antes mesmo que fossem apresentados esses Projetos de Lei, alguns bancos tais como a Caixa Econômica, Banco do Brasil, entre outros, já haviam tomado a iniciativa de suspensão. 

Os interessados podem solicitar por meio do aplicativo de seus respectivos bancos a suspensão temporária do desconto. 

É importante buscar informações em relação aos prazos de solicitação, para que você não fique de fora. 

Nem todos os bancos privados aderiram à suspensão de empréstimo consignado. 

A justificativa é que essa modalidade é destinada à servidores públicos e pensionistas, que teoricamente não tiverem seus pagamentos suspensos. 

Adiamento de empréstimo consignado

A iniciativa da solicitação da suspensão foi promover o enfretamento da crise com maior tranquilidade financeira.

Portanto, não pode ser usada para aumentar o faturamento das instituições concessoras de empréstimo. 

Sendo assim, caso seja de fato autorizada, as parcelas a serem descontadas ao final do contrato não podem sofrer qualquer tipo de alteração ou acréscimo de juros ou taxas.

Além disso, a suspensão não interfere na sua margem consignável, portanto, você não poderá contratar novo empréstimo.

Conclusão

A suspensão de empréstimo consignado pode ser de grande ajuda para as pessoas que tiveram sua rotina alterada. 

Principalmente para os chefes de família cujas despesas aumentaram de forma significativa ao ter os moradores da casa reunidos por mais tempo. 

Enquanto não há uma definição de como ficarão os contratos, é importante procurar o seu banco para saber qual a situação do seu empréstimo. 

Se ele por iniciativa própria escolher suspender e você achar que deve aderir, aproveite a oportunidade. 

No entanto, é muito importante agir com responsabilidade, pois mais cedo ou mais tarde as prestações terão que ser pagas. 

Se você tem condições de continuar pagando as parcelas, sem haver o comprometimento das suas despesas básicas, o conselho é para que você pague. 

Dessa forma, conseguirá quitar sua dívida o quanto antes.

A Dinheirow é o correspondente bancário do banco Arbi. Somos especialistas em crédito consignado online, em um processo feito 100% pela internet e com auxílio de equipe especializada para melhorar as taxas de aprovação, além de acelerar a resposta.

Nossas taxas de juros são a partir de 1,6% ao mês e depois de aprovado o empréstimo, o valor cai na sua conta em até dois dias úteis